Um presente de Natal logístico
Um Reach Stacker custaria para uma empresa brasileira R$ 1,150 milhão. Mas com a suspensão de tributos pode ser comprado por R$ 810 mil. Os dois números dão a dimensão da importância do Reporto. A diferença de R$ 340 mil entre eles é a soma do imposto de importação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições PIS/Pasep e Cofins e a desoneração de ICMS em estados portuários - decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária. - O Reach Stacker é um equipamento utilizado na movimentação de contêineres principalmente em terminais portuários e recintos alfandegados. Ele se multiplicou no Brasil nos últimos anos. Depois do Reporto. O nome completo é Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária. Trata-se de uma suspensão por cinco anos de impostos federais para investimentos nos portos. Depois do prazo, se o equipamento tiver utilização real comprovada na atividade, a suspensão temporária vira definitiva.
No finalzinho do ano, o governo prorrogou o Reporto até o fim de 2015. Já estava previsto. Mesmo assim, a decisão foi recebida como presente de Natal para os terminais portuários. Uma desoneração tributária significativa, de até 30%, nas compras de máquinas, equipamentos e bens utilizados na movimentação de cargas. A medida foi assegurada pela Medida Provisória 556.
Muitos outros itens estão na lista de equipamentos que podem se beneficiar desse regime. Tanto os importados quanto os fabricados no Brasil, como os Top Loaders, empilhadeiras de garfo.
As entidades que representam terminais portuários, recintos alfandegados e portos-secos se mobilizaram para prorrogar o Reporto. Conseguiram sensibilizar o governo.
A modernização da movimentação de cargas nos portos brasileiros ganhou impulso desde 2004 com o Reporto. Que já tinha sido prorrogado uma vez em 2007, com validade até 2011. A terceira edição, como as duas primeiras, avança um ano do mandato presidencial seguinte, Talvez seja uma estratégia. O governo que entra não precisa renunciar a uma fatia do bolo tributário porque já não contou com ela no primeiro ano...
Também podem se beneficiar da suspensão / isenção empresas de dragagem, recintos alfandegados de zona secundária e centros de treinamento profissional.
A Abratec avalia que, de agosto de 2004 a dezembro de 2011, só as empresas associadas a ela tenham investido quase US$ 500 milhões na compra de máquinas e de equipamentos para uso nos terminais usando esse benefício tributário.
Se nos Reach Stackers e Top Loaders o benefício já é significativo, na compra de um portainer, utilizado para carregar e descarregar contêineres nos navios (US$ 10 milhões), o Reporto pode representar uma montanha de dinheiro: economia de US$ 3 mi.
O ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, que se empenhou pessoalmente na prorrogação, pretende agora uma ampliação para outros equipamentos utilizados nos portos.
A Codesp poderia então aproveitar a carona para comprar o sistema de monitoramento de navios (VTMIS, na sigla em inglês) para o Porto de Santos. Para isso basta um empenho a mais da Secretaria Especial dos Portos.
Fonte : Jornal "DCI" 05/01/2012